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TRT mantém multa por litigância de má-fé a trabalhadora que mentiu ao ajuizar a ação

Por: redação

Data: 04/07/2011 05:00 AM

A trabalhadora recorreu, defendendo a mesma tese pela qual foi condenada por litigância de má-fé, segundo a qual “são devidos os reflexos de salários pagos ‘por fora’ da folha de pagamento e diferenças salariais por acúmulo de função”. Pediu também que...
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Empresa é multada após interpor vários embargos de declaração protelatórios

Por: redação

Data: 01/07/2011 08:00 AM

A ação trabalhista foi proposta em 2003 por dois empregados da Bacabal. Os pedidos, deferidos em todas as instâncias trabalhistas, diziam respeito ao reconhecimento de vínculo de emprego e pagamento de parcelas salariais. Na fase de execução, a empresa...
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TST mantém multa de R$ 1,5 milhão a empresa Joconte Fomento e Participações por litigância de má-fé

Por: redação

Data: 19/04/2011 03:00 AM

Da decisão, a empresa recorreu com mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC), com pedido de liminar para suspender a cobrança da multa. No entanto, o processo foi extinto sem análise do mérito porque os argumentos do ...
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

Por: redação

Data: 18/03/2011 07:00 AM

“É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança. Esses elementos que orientaram a conduta do recorrente [padrasto], embora discutíveis no âmbito judici...
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LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Palestra sobre o tema dia 16 de março (quarta-feira) – 19 horas

Por: redação

Data: 13/03/2011 10:26 PM

Objetivamos neste trabalho diferenciar o abuso do direito da litigância de má-fé, indicando a possibilidade de aplicação de ambos os institutos no processo civil. Nos casos específicos, indic...amos as apurações de responsabilidade, bem como suas respe...
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Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados

Por: redação

Data: 11/02/2011 09:33 AM

O ministro considerou que a indenização de 300 salários-mínimos era exagerada e, levando em conta a questão do concurso público e o fato de homem não ter contribuído para a negativação de seu nome, já que foi vítima de furto de documentos pessoais e nã...
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Banco Itaú sofre condenação por alienar carro irregular e litigar de má-fé

Por: redação

Data: 12/07/2010 08:15 AM

“Infere-se dos autos que a instituição financeira ré promoveu a alienação de veículo sem a sua devida regularização administrativa perante o Detran ou demais autoridades, fato este que, por certo, inviabilizou a perfectibilização da avença”, anotou o r...
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Recorrer apenas para protelar processo resulta em litigância de má-fé

Por: redação

Data: 28/05/2010 03:46 AM

Alegaram cerceamento de defesa, já que suas provas periciais não foram analisadas para determinar o real valor do dano. Requereram, também, a nulidade da sentença, com a remessa dos autos ao 1º Grau para novo julgamento.
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A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Por: redação

Data: 28/04/2010 09:17 AM

A empresa requereu o julgamento imediato do recurso especial, alegando que o STJ não analisou a questão apenas para evitar maiores prejuízos. Segundo o relator, além de manifestamente infundado, o recurso da Brasil Telecom desafia, de modo incompreensí...
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